Seguro agrícola: o que é, como funciona, quanto custa e como contratar um

Todas as atividades econômicas estão sujeitas a oscilações nos preços dos produtos, na quantidade de produção, na mudança da demanda do mercado e nos custos de produção. E é aí que entra a importância de ter um seguro agrícola: garantir ao agricultor indenização contra possíveis imprevistos e prejuízos expressivos.

Assim como outros setores da economia possuem seguros para as empresas, o proprietário rural também pode assegurar sua produção agrícola. E saiba que esse é um mercado que não para de crescer no país.

Em 2022 houve recorde na contratação (e uso) de seguro para a agricultura e o volume de indenizações chegou a R$12.6 bilhões, superando 40% o valor do ano anterior. Para ter uma ideia, em 2018, os prêmios emitidos chegaram a R$4.28 bilhões, número bastante inferior ao atual.

E isso tem motivo: a instabilidade climática nos últimos anos e as oscilações do mercado econômico-financeiro.

Logo, está mais do que explícita a necessidade do agricultor contar com um seguro capaz de proporcionar tranquilidade e segurança em momentos turbulentos. Por isso criamos esse manual para você aprender tudo sobre o tema: o que é seguro agrícola, como funciona, vantagens, coberturas, custos, como contratar e principais seguradoras.

Boa leitura!

O que é o seguro agrícola?

O seguro agrícola é um tipo de seguro que protege toda a atividade da lavoura e o produtor rural contra perdas geradas por adversidades climáticas. O objetivo é que os prejuízos financeiros do produtor sejam minimizados em caso de chuvas torrenciais e/ou enchentes, períodos de seca, raios, geada, incêndio, entre outros.

Em outras palavras, ele é uma proteção à produtividade da sua lavoura.

De tão importante, parte do prêmio/preço do seguro agrícola é subsidiado pelo governo por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), associado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A subvenção é o valor pago pelo Governo Federal para o produtor por meio de uma seguradora durante a contratação da apólice. Seu cálculo é feito como um percentual em cima do preço.

O percentual de subvenção estipulado pelo programa é fixo em 40% para todas as culturas. Para a soja esse percentual é de 20%.

Nas regiões Norte e Nordeste, esse valor é de 45% para todas as culturas e 30% para a soja.

A indenização é limitada:

• R$60.000 por agricultor e grupo de atividades;
• R$120.000 a cada ano.

O seguro agrícola é uma das modalidades disponibilizadas dentro do seguro rural, que inclui ainda proteção para pecuária, patrimônio dos produtores, das máquinas e dos equipamentos, vida dos animais e do agricultor, insumos etc.

Como funciona o seguro agrícola?

Saber como funciona o seguro agrícola é simples. Ele opera de forma semelhante a qualquer outro tipo de seguro:

• contratação: escolher a seguradora, avaliar suas necessidades, escolher a cobertura desejada, determinar o valor segurado, definir a área agrícola protegida etc. Caso a empresa aceite realizar o seguro, há a assinatura do contrato e o pagamento do seguro (prêmio).
• sinistro: quando um imprevisto acontece e é preciso acionar o seguro, que enviará um técnico para avaliar os danos. Nesse caso não há o pagamento da franquia.
• indenização: caso a vistoria feita pelo técnico seja aprovada e o produtor tenha cumprido as normas estipuladas no contrato, há o pagamento da indenização.

Caso você sofra uma grande perda dos seus cultivos devido à estiagem prolongada, por exemplo, você aciona o seguro e preenche os documentos necessários. Depois de algumas análises técnicas feitas por profissionais especializados, o valor estabelecido em contrato é liberado como indenização.

Portanto, os prejuízos do produtor são reduzidos e, assim, ele consegue investir adequadamente na próxima safra.

Tipos de seguro agrícola

Existem tipos de seguro agrícola categorizados pela modalidade da cobertura escolhida e dos tipos de culturas.

O Ministério da Agricultura e Pecuária define os tipos de seguro agrícola por grupos, como:

• café;
• cana-de-açúcar;
• floresta;
• frutas e horta;
• grãos.

Já sobre as diferentes modalidades de seguro agrícola, conheça as principais:

• custeio: caso a produtividade seja menor da estabelecida em contrato, o produtor recebe uma indenização para custear a lavoura;
• produtividade: se houver queda na produtividade por algum imprevisto ou adversidade climática, o agricultor recebe o valor do seguro para garantir seus custos de produção;
• receita: caso o faturamento estimado do produtor, explicitado no contrato, seja menor devido a danos gerados pelo clima ou pela variação do preço do produto, o agricultor recebe a indenização;
• índices climáticos: considera as variações dos parâmetros climáticos, como temperatura e precipitação (chuva). Para estipular o valor da indenização é preciso verificar os índices coletados em bases de dados públicas e os informados pelo cliente.

Quais as vantagens do seguro agrícola?

Como já deve ter percebido até aqui, existem muitas vantagens do seguro agrícola. Por isso ele deve ser visto como um investimento, ainda mais em tempos em que eventos climáticos se tornaram mais frequentes.

Conheça os principais benefícios de contratar um seguro para sua propriedade agrícola.

1. Recuperar o valor do investimento na plantação em caso de prejuízos. Afinal, o valor determinado no contrato é baseado numa estimativa de produtividade e faturamento da propriedade.
2. Evitar rombos financeiros e pedidos de empréstimos não-planejados.
3. Reduzir riscos financeiros.
4. Garantir a manutenção da produção e da renda do produtor rural em situações adversas.
5. Melhorar a estabilidade econômica em áreas rurais.
6. Possibilitar acesso ao crédito rural, pois instituições e bancos exigem a cobertura de um seguro agrícola para fornecer empréstimos.
7. Maior facilidade na contratação em comparação com outros seguros, pois não há pagamento de franquia e cobrança de IOF.
8. Por ter acesso ao crédito, o produtor consegue investir em tecnologia no campo e eleva sua capacidade produtiva e a qualidade dos produtos.
9. Proteger a cadeia produtiva e garantir segurança alimentar à região, com o devido abastecimento de mercado e comércios independentemente de perdas e prejuízos.

Leia também: 4 melhores práticas para a gestão agrícola

O que cobre o seguro agrícola?

O seguro para agricultura possui alguns tipos de cobertura e, por isso, as proteções variam de acordo com os serviços contratados. Porém, de modo geral, elas são parecidas e incluem proteção para possíveis danos causados por fatores climáticos e econômicos, como queda no preço do produto.

As adversidades climáticas podem ser estiagem, geada, ventos e chuvas em excesso, raios, granizo, variações bruscas de temperatura etc.

É importante levar em consideração não só o que cobra o seguro agrícola, mas também o que ele não cobre, como áreas irrigadas.

Nesse contexto, ressaltamos que há a possibilidade de ampliar as coberturas para custear a lavoura, a produtividade, o preço do produto e o faturamento da propriedade.

Quanto custa o seguro agrícola?

O valor do seguro para produtores rurais varia bastante: entre 3% a 15% do custo de produção com a lavoura.

Porém, além disso, outros fatores são considerados ao definir quanto custa o seguro agrícola, como:

• histórico da propriedade;
• riscos envolvidos;
• tipos de solo;
• formas de plantio;
• área agrícola;
• tipos de culturas;
• região da propriedade.

Em suma, todos esses fatores impactam as despesas do produtor desde a preparação do solo e semeadura até a colheita.

Quem pode contratar o seguro agrícola?

A boa notícia é que todo produtor rural, pessoa física ou jurídica, pode contratar o seguro agrícola. Basta produzir espécies incluídas no Programa e estar adimplente com a União, ou seja, sem dívidas com o governo.

A recomendação é que a contratação da apólice seja feita antes do início do plantio para garantir proteção durante o cultivo.

Quais as principais seguradoras agrícolas no Brasil?

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulga em seu site seguradoras associadas ao governo que oferecem o seguro para agricultores. Elas são divididas pelas categorias de produtos agrícolas.

Confira a seguir as seguradoras agrícolas no Brasil licenciadas pelo governo para oferecer as diversas modalidades do seguro rural.

Café

• Aliança do Brasil
• BrasilSeg
• Fairfax
• Mapfre
• Newe
• Sancor
• Sompo
• Swiss Re

Cana-de-açúcar

• Aliança do Brasil
• BrasilSeg
• Fairfax
• Mapfre
• Newe
• Sancor
• Swiss Re
  

Floresta

• BrasilSeg
• Fairfax
• Mapfre
• Newe
• Porto Seguro
• Swiss Re

Frutas e Horta

• Aliança do Brasil
• Allianz
• Essor
• Excelsior
• Fairfax
• Mapfre
• Newe
• Porto Seguro
• Sancor
• Sompo
• Swiss Re
• Tokio Marine

Grãos

• Aliança do Brasil
• Allianz
• BrasilSeg
• Essor
• Excelsior
• Fairfax
• Mapfre
• Newe
• Porto Seguro
• Sancor
• Sompo
• Sombrero
• Swiss Re
• Tokio Marine
• Too

Quais as formas de contratação do seguro agrícola?

De acordo com o Guia do Seguro Rural, existem algumas formas de contratação do seguro agrícola. Conheça as particularidades de cada uma delas.

Seguro Multirriscos

Esse seguro inclui na contratação variados riscos climáticos em uma só cobertura.

Seguro de Riscos Nomeados

Seguro em que os riscos são apresentados em coberturas variadas, logo, o produtor rural pode optar quais fazem mais sentido para sua lavoura.

Nesse caso, as coberturas mais contratadas são geada, granizo e incêndio.

Ambos possuem versões mais básicas ou completas. As básicas incluem os riscos mais comuns, como chuvas fortes, seca, raios, incêndio, geada e granizo.

Em caso da contratação de seguro de faturamento, a alteração do preço da cultura também é considerada como risco coberto.

Como contratar um seguro agrícola?

É preciso seguir alguns passos para contratar o seguro agrícola e participar do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Confira abaixo quais são eles.

1. Faça a proposta do seguro em uma das seguradoras habilitadas, divulgadas acima. É importante conferir quais delas cobrem seu tipo de cultura e região.
2. A seguradora envia a proposta ao Ministério da Agricultura e Pecuária para pedir a subvenção do Governo Federal.
3. A resposta da análise da subvenção pode ser aceita ou não. Isso depende do limite financeiro disponível para o produtor, para a cultura, a regularidade do agricultor no CADIN, entre outros critérios.
4. Se o pedido for aprovado, o valor estabelecido é abatido do preço do seguro, levando o produtor a investir uma menor quantia na contratação da apólice. Ótimo, não é mesmo? O valor é pago diretamente à seguradora pelo governo.

É importante destacar que a seguradora tem a obrigação de avisar imediatamente o produtor o resultado de seu pedido de subvenção e seguro agrícola, seja positivo ou negativo.

O que considerar na hora de contratar o seguro agrícola?

Para evitar dor de cabeça, é preciso conferir item por item da apólice a fim de avaliar as condições gerais e as particularidades do seu contrato.

Atente-se a pontos como:

• riscos cobertos e não cobertos;
• vigência (duração) do seguro;
• período de carência;
• nível de cobertura;
• pagamento do prêmio;
• obrigações do produtor rural;
• inspeções obrigatórias;
• cancelamento da apólice;
• comunicação do sinistro;
• apuração dos danos e prejuízos que podem ser indenizados;
• liquidação de sinistro.

Além desses, há outras variáveis muito importantes que devem ser acompanhadas de perto.

Produtividade esperada

É a estimativa do potencial produtivo da propriedade. Leva em conta a média de produtividade de anos anteriores coletada de vários locais, como série histórica do IBGE, dados de cooperativas e instituições financeiras e do produto rural.

Nível de cobertura

Aqui é calculado um percentual de proteção que será garantido pelo seguro à produtividade esperada. Pode variar entre 65% e 80% dependendo da seguradora e da cultura.

Quanto maior for o nível de cobertura, maior será a proteção da apólice.

Riscos Excluídos

É fundamental conhecer quais são os riscos excluídos, afinal, eles variam de acordo com cada seguro. Alguns exemplos são:

• perdas agrícolas geradas por doenças e pragas;
• plantio fora do período indicado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC);
• falhas de manejo.

Continue aprendendo: Para que serve o Plano de Manejo e como elaborá-lo?

Valor da saca

Lembre sempre de conferir o valor da saca máximo permitido pela seguradora e o que foi estipulado no contrato. Até porque esse valor afeta a proteção por hectare.

Coberturas Adicionais

Diversas seguradoras oferecem proteções adicionais, como cobertura de replantio, seguro de máquinas agrícolas etc.

Como escolher o melhor seguro agrícola?

Depois dessas informações completas sobre o seguro agrícola, é hora de algumas dicas para não errar na hora da contratação. A primeira delas é identificar todos os riscos associados à sua produção. Se precisar, conte com ajuda de profissionais especializados, como engenheiros agrônomos.

Depois, é essencial analisar os danos cobertos por cada tipo de seguro e identificar aqueles que atendem às suas necessidades e finalidades.

É fundamental olhar também  os riscos excluídos e entender se há algum evento que não é coberto, mas está dentro da sua lista de riscos associados.

Bem, pode parecer difícil contratar um seguro agrícola, mas saiba que é mais fácil do que imagina. Afinal, por ser um programa facilitado (e custeado parcialmente) pelo governo, as formas de contratação são simplificadas a fim de atender a todos os produtos rurais.

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